Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20

TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:23

Servidores são condenados por negligência em fiscalização

Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:20

Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:30

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46

Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Março de 2025 - 10:57

Planos de saúde e a obrigação do atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:49

Governo sanciona lei que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS; veja o que muda

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:39

Convênio deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 15:16

Se não faz exames prévios, seguradora arca com riscos em contrato de seguro de vida

Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:45

TJ nega indenização a fotógrafo ferido em manifestação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho
Colunas » Meu Advogado Publicado em 02 de Junho de 2014 - 15:15

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:45

Mais Médicos pode ampliar número de estrangeiros

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:30

Operadora de saúde deve indenizar

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16

Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.

excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:35

Dano moral a homem inscrito indevidamente no SPC pelo enterro da sogra

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 18:24

Plano de Saúde obrigado a realizar procedimento e pagar indenização

Ao recusar a assistência, por falta de cobertura em plano, a empresa teria causado transtorno e sofrimento psíquico do paciente, configurando o ato ilícito
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 08:02

Golden Cross é obrigada a custear tratamento de epiléptica

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 8679

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica

Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde

, enfrentando desafios como negativas de cobertura e coparticipação abusiva

Texto determina que a lista da ANS é apenas 'exemplificativa', e não a cobertura total que os convênios médicos devem bancar.

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de

Empresa negou cobertura alegando que doença preexistente teria sido omitida no ato da contratação

Autor trabalhava na cobertura jornalística do movimento e foi ferido no olho esquerdo. O acidente causou perda da visão e incapacidade para o trabalho

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de

Estimativa Ministério da Saúde é que, até março, o programa garanta a cobertura de atendimento a quase 46 milhões de pessoas

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 6 mil reais por ter tido a cobertura de sua cirurgia redutora de mamas não autorizada pela Unimed de BH

excludente da cobertura. Incidência dos princípios que regem os contratos em geral.

Homem teria perdido o direito a cobertura após atraso em mensalidades do plano de assistência

Ao recusar a assistência, por falta de cobertura em plano, a empresa teria causado transtorno e sofrimento psíquico do paciente, configurando o ato ilícito

A Golden Cross foi obrigada a custear o tratamento de epilepsia de uma conveniada depois de negar a cobertura de um exame pedido pela autora.

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